Advogado paraguaio apresenta queixa ao Conselho Judicial Canadense alegando que juízes de Ontário encobriram fraude no fundo de pensão de Itaipu

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Advogado paraguaio apresenta queixa ao Conselho Judicial Canadense alegando que juízes de Ontário encobriram fraude no fundo de pensão de Itaipu

Em 11 de maio de 2026, o advogado paraguaio Julio Benítez, conselheiro jurídico de Eduardo García, apresentou formalmente uma queixa ao Conselho Judicial Canadense (CJC) alegando que juízes seniores de Ontário participaram e protegeram o que ele descreve como uma enorme fraude judicial envolvendo o Fundo de Pensão da estatal Itaipu Binacional (Cajubi) e mais de C$ 20,8 milhões em perdas de investimento disputadas. A queixa, endereçada a Robin MacKay, acusa membros da Corte Superior de Ontário e do Tribunal de Apelação de Ontário de permitirem julgamentos falsos, suprimirem provas bancárias e protegerem atores financeiros-chave ligados a milhões de dólares supostamente desviados por meio de contas suíças e canadenses.

Segundo Benítez, o julgamento original de Ontário emitido em 2018 foi “corrupto, inexequível e nulo” e tem sido usado para retratar García injustamente como responsável pelo suposto desaparecimento dos fundos, apesar da ausência de registros bancários diretos que comprovem que ele recebeu ou desviou o dinheiro. “Os juízes continuam exigindo uma prestação de contas do dinheiro que eles próprios ajudaram a esconder”, disse Benítez. “Isso não é justiça — é um encobrimento.”

A queixa refere-se especificamente a repetidos processos por desacato liderados pelo Juiz Osborne, alegando que o tribunal evitou ordenar a divulgação dos próprios registros bancários necessários para estabelecer para onde os fundos realmente foram. Benítez argumenta que as provas-chave apontam, em vez disso, para contas suíças controladas pelo ex-consultor de investimentos do Cajubi, Ronald Timcke, e outros indivíduos cujos registros financeiros nunca foram devidamente investigados. As decisões judiciais também foram usadas para silenciar García por meio de repetidos processos por desacato e restrições a declarações públicas.

O caso, amplamente descrito no Paraguai como o “roubo do século”, teve consequências significativas para os membros do fundo de pensão e contribuintes paraguaios, incluindo uma grande reestruturação da previdência e custos projetados de longo prazo de centenas de milhões de dólares. Benítez também anunciou que uma queixa paralela será apresentada perante a nova Superintendência de Pensões e Aposentadorias do Paraguai, solicitando acesso a documentos financeiros e uma investigação independente sobre o déficit atuarial do fundo de pensão, as perdas e as dezenas de milhões de dólares em honorários advocatícios pagos nos últimos 15 anos.

“Acreditamos que a verdade está nos registros bancários que juízes e advogados da parte contrária se esforçaram tanto para manter ocultos”, acrescentou Benítez. A equipe jurídica pede transparência, responsabilidade judicial e divulgação completa dos registros bancários relacionados aos fundos disputados. A queixa nomeia especificamente os Juízes Sean F. Dunphy e Peter J. Oborne da Corte Superior de Ontário e o Juiz David Paciocco do Tribunal de Apelação de Ontário. Número do Processo: CV-11-00009210-CL.

As implicações desta queixa são de longo alcance. Se as alegações forem comprovadas, isso poderia minar a confiança no sistema judicial canadense e prejudicar as relações diplomáticas entre Canadá e Paraguai. Para os membros do fundo de pensão no Paraguai, o suposto encobrimento já resultou em perdas financeiras significativas e reestruturação, com custos de longo prazo potencialmente atingindo centenas de milhões de dólares. O pedido de investigações independentes e divulgação completa dos registros bancários pode esclarecer para onde os fundos desaparecidos foram e quem é o verdadeiro responsável. Este caso destaca a necessidade de cooperação judicial transfronteiriça e responsabilização no tratamento de casos complexos de fraude internacional.

Redação da Burstable

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@estouro

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